ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 29-11-2005.
Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de
dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho,
a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e quinze minutos, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a
homenagear o Dia da Polícia Civil, nos termos do Requerimento nº 033/05
(Processo nº 0922/05), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o
Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o
Delegado Acelino Felipe da Fonseca Marchísio, Chefe da Polícia Civil; o
Desembargador Federal Amaury Chaves de Athayde, representando o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região; o Senhor Alexandre Saltz, Promotor de Justiça,
representando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; o
Capitão-de-Fragata Nelson Nunes da Rosa, Delegado da Capitania dos Portos de
Porto Alegre; a Delegada Rejane Teles, Coordenadora de Segurança Urbana, representando
a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana; o Coronel Pedro
Américo Leal, ex-Vereador deste Legislativo e autor da proposição que originou
a Resolução nº 1.470/00, que estabelece data para comemoração do Dia da Polícia
Civil pela Câmara Municipal de Porto Alegre; e a Vereadora Mônica Leal, como
Secretária “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças
das Delegadas Sonia Dal’Igna, representando o Secretário Adjunto da Secretaria
Estadual da Justiça e da Segurança, e Áurea Hoeppel, Diretora da Divisão de
Comunicação Social do Gabinete do Chefe de Polícia; dos Delegados Leão de Medeiros,
Diretor-Geral deste Legislativo; Paulo César Jardim, Diretor do Departamento de
Polícia Metropolitana; Pedro Carlos Rodrigues, Diretor do Departamento de
Polícia do Interior; João Silveira Goulart, Diretor da Divisão de
Assessoramento Especial do Departamento de Polícia do Interior; Ernesto Luís
Clasen, Diretor da Divisão de Armas, Munições e Explosivos da Polícia Civil;
Juliano Ferreira, Titular da Delegacia de Homicídios e Desaparecidos; Omar
Senna Abud, representando a 9ª Delegacia de Polícia; João Carlos Suertegaray de
Mendonça, representando a 7ª Delegacia de Polícia; Flávio Marçal, Diretor do
Departamento Estadual de Polícia Judiciária de Trânsito; Firmino Peres Rodrigues,
ex-Subchefe de Polícia; João de Deus Antunes, ex-Deputado Federal; Ênio Gomes
de Oliveira, Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil; Francisco José
Salatino Tubelo, Diretor do Departamento de Administração Policial; Ranolfo
Vieira Junior, Diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais;
Luiz Heitor França, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio
Grande do Sul; Joaquim Carlos Guedes Resende, Diretor do Departamento Estadual
de Telecomunicações; Ivair Mainard e José Elci Guimarães; dos Senhores Cleber
Ferreira, Diretor da Delegacia Regional de Porto Alegre; Conceição Cardoso
Pinheiro, Vice-Presidente do Conselho Superior de Polícia; Pedro Paulo Faccini
Pereira, representando o Departamento Estadual de Informática Policial; Clovis
Paulo Oliveira, representando o Presidente da União Gaúcha dos Policiais Civis; Lila Milano e Eduardo
Milano, respectivamente filha e neto do Delegado Plínio Brasil Milano, Patrono
da Polícia Civil; do Coronel Irani Siqueira, representando o Comando Militar do
Sul; do Comissário de Polícia Adroaldo Rodrigues, Presidente do Sindicato dos
Servidores da Polícia Civil; e do Vereador Sandro Heleno Gomes de Souza, da Câmara
Municipal de Cariacica – ES. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos
para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a
palavra à Vereadora Mônica Leal, que, em nome da Mesa Diretora, lembrou a gestão
do Coronel Pedro Américo Leal como Diretor da Escola de Polícia do Estado,
citando programas por ele implantados, na busca de qualificação e valorização
do agente policial. Ainda, afirmou que os policiais civis desempenham suas
funções de forma profissional, anônima e heróica, lutando contra a
criminalidade em condições adversas e com risco de vida, para garantir a segurança
da sociedade. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondência
alusiva à presente solenidade, enviada pelo Senhor Eliseu Santos, Vice-Prefeito
Municipal de Porto Alegre. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a
palavra aos Vereadores Bernardino Vendruscolo, Maurício Dziedricki, Claudio
Sebenelo, Ervino Besson, Adeli Sell e José Ismael Heinen, que analisaram a
abrangência e complexidade da atuação dos policiais civis, cujo contato
quotidiano com a violência exige um preparo físico e psicológico adequado e um
suporte, em termos de infra-estrutura, ainda não existente no Estado. Também,
propugnaram por políticas governamentais que garantam condições dignas de
salário e trabalho a essa categoria profissional e que possibilitem um
desempenho efetivo em prol da segurança pública. A seguir, o Senhor Presidente
convidou a Vereadora Mônica Leal a proceder à entrega, ao Delegado Acelino
Felipe da Fonseca Marchísio, de Diploma alusivo à presente solenidade,
concedendo a palavra a Sua Senhoria, que destacou a importância da homenagem
prestada. Ainda, durante a Sessão, o Senhor Presidente registrou a presença do
Comissário Luís César Rabel, Presidente da Associação dos Comissários de
Polícia. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a
execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas,
convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pela
Vereadora Mônica Leal, como Secretária "ad hoc". Do que eu, Mônica Leal,
Secretária "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata, que,
após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º
Secretário e Presidente.